Convento dos Capuchos/Almada, 11 e 12 de janeiro de 2024
Realizou-se nos dias 11 e 12 de janeiro, em Almada, o Encontro Arqueologia, património e Autarquias, organizado pelo CHAM da Universidade Nova de Lisboa, a Câmara Municipal de Almada e o Museu de Almada. Este Encontro tem como pressupostos que “um dos vetores de afirmação do poder autárquico em democracia é a cultura. Os municípios têm procurado valorizar as identidades locais, promovendo ações de investigação e divulgação do património arquitetónico e arqueológico, com a criação de museus, a realização de escavações e prospeções arqueológicas, ou através do estabelecimento de circuitos de visita em monumentos e sítios. Paralelamente, a área do património tem sido confrontada com os poderes conferidos às Câmaras Municipais no domínio da gestão urbanística e do ordenamento do território. As autarquias têm sido, assim, responsáveis diretas e protagonistas próximas de múltiplos e diferentes desafios relacionados com o património cultural, não obstante a escassez de competências que a legislação lhes confere. (…) Neste encontro procura-se fazer um balanço do que tem sido a atuação dos municípios ao nível do património arquitetónico e arqueológico, conhecendo boas práticas e assinalando carências e dificuldades, mas sobretudo apontar caminhos que para uma resolução mais eficaz dos problemas e desafios que se colocam ao país neste domínio”.
O Encontro organizou-se em 6 painéis:
Proteção, salvaguarda e gestão do património imóvel: planos municipais de ordenamento do território
Licenciamento urbano, avaliação de impacte de operações rurais e acompanhamento técnico das intervenções
Sistemas de informação, cartas patrimoniais e inventários georreferenciados;
Gestão de património imóvel classificado
Investigação, publicação e divulgação do património
Depósito e incorporação de bens móveis, coleções e museus municipais
Em representação do Museu de Mértola, Lígia Rafael apresentou a comunicação “A problemática dos ‘bastidores’ nos museus municipais – o caso do Museu de Mértola Cláudio Torres”, integrada no Painel 6, com o resumo que abaixo se apresenta.
“A problemática da conservação e das reservas de bens culturais são temas recorrentes e as questões complexas que envolvem os materiais arqueológicos são um tópico sobejamente conhecido, já que estas são constantemente alimentadas por um número crescente de materiais que resultam de inúmeras intervenções. Nos últimos anos os acompanhamentos de obra em contexto urbano têm vindo a agudizar o problema, o que coloca questões complexas ao nível da conservação, investigação e divulgação.
Sendo o estudo e a conservação dos materiais essenciais ao conhecimento do passado e à construção da história do território ao longo dos tempos, não podemos minimizar o impacto que pode ter o incorreto acondicionamento ou a permanência em condições inadequadas. De facto, devemos preservar o que pudermos e nas melhores condições, sob pena de estarmos a interferir na transmissão para as gerações vindouras e a hipotecar futuras abordagens técnicas e metodológicas.
Tendo em conta o panorama atual será que de facto evoluímos e temos exemplos de boas práticas ao nível da reserva e da gestão de coleções? Sim, felizmente! Será que correspondem à maioria dos casos? Infelizmente não parece e a situação agrava-se quando pensamos nas reservas dos museus municipais, principalmente as pequenas unidades museológicas sem condições logísticas nem de recursos para incorporar, documentar e preservar a diversidade tipológica e de materiais constituintes resultantes de intervenções arqueológicas.
No caso de Mértola, as 4 décadas de trabalhos arqueológicos resultaram num acervo de dimensões consideráveis, de grande diversidade material e tipológica e com necessidades diversificadas ao nível do acondicionamento e das condições de conservação. A sua preservação e segurança tem sido uma luta de muitas pessoas e de muitos anos que, nos últimos tempos, conheceu alguns avanços. Recentemente a relocalização da reserva de materiais arqueológicos na Mina de S. Domingos (localidade a 17 km de Mértola) permitiu reorganizar e facilitar o acesso aos materiais, o que representa de facto um grande avanço face às condições degradantes a que os materiais cerâmicos e pétreos estiveram sujeitos durante anos. Por outro lado, o projeto em curso para os edifícios dos antigos Celeiros da EPAC, localizados no Além-Rio, em Mértola, integra o Centro de Patrimónios onde estão contempladas instalações condignas e adequadas à Área Técnica do Museu de Mértola, que se espera seja também dotada de recursos humanos especializados e em número adequado”.